TRF2 - 5015718-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 12:42
Baixa Definitiva
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13/02/2025 10:22
Recebidos os autos do STJ
-
06/11/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015718852022402000020241106155236
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06/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50, 48 e 58
-
05/11/2024 09:58
Juntada de Petição
-
04/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 10:12
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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04/10/2024 14:35
Juntada de Petição
-
04/10/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/10/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 19:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:41
Recurso Especial não admitido
-
01/10/2024 17:30
Juntada de Petição
-
01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/09/2024 13:08
Despacho
-
02/09/2024 11:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 17:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/08/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/07/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
12/06/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2024 16:51
Juntada de Petição
-
07/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015718-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIBAR DA ROCHA GONCALVES INTERESSADO: ERALDO RODRIGUES INTERESSADO: ERIVAN MENEZES CASTELLO BRANCO INTERESSADO: GILBERTO SANTOS BARRETO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO PIZZO FALCAO INTERESSADO: NYLSON LOUZADA INTERESSADO: RICARDO ESTEVES DE CARVALHO INTERESSADO: VALOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 151
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09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/03/2024 14:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/03/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 17:59
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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27/12/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/12/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 19:28
Determinada a intimação
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31/10/2022 11:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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