25/06/2024 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
25/06/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
24/05/2024 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade
19/05/2024 23:30

Lavrada Certidão
16/05/2024 13:03

Juntada de Petição
16/05/2024 12:53

Juntada de Petição
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00
30/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5125230-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: ISABEL CORREA DE ARAUJO GODOY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA ARRUDA PROENCA KOGA (OAB SP312426) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
29/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
29/04/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/04/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00 Sequencial: 124
26/04/2024 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/04/2024 19:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
24/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/04/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2024 12:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
22/04/2024 12:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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