TRF2 - 5005572-19.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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30/07/2024 15:09
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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10/06/2024 20:16
Juntada de Petição
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10/06/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/06/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/06/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005572-19.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB SP182632) ADVOGADO(A): FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB SP216360) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 153
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/05/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2024 11:52
Juntada de Petição
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03/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 12:09
Lavrada Certidão
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03/05/2024 12:07
Juntada de Certidão
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03/05/2024 03:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2022 15:54
Juntada de Petição
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24/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2021 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2021 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2021 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2021 13:27
Juntada de Petição
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29/06/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2021 14:39
Juntada de Certidão
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29/06/2021 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/06/2021 13:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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08/02/2021 16:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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08/02/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2020 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/11/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
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12/11/2020 16:29
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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28/09/2020 07:46
Distribuído por prevenção - Número: 50099375320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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