STJ - 0500328-57.2017.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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26/09/2024 10:57
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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23/08/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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23/08/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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23/08/2024 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 23/08/2024 12:40:29)
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18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0500328-57.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SARA DE AGUIAR SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MEIRELLES NUNES DA ROCHA (OAB RJ138041) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
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30/07/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
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29/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/07/2024 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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04/07/2024 13:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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03/07/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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02/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2024 15:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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27/06/2024 16:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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27/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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12/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 17:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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11/06/2024 09:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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11/06/2024 09:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
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10/06/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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24/05/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2024 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Sentença confirmada - 24/05/2024 11:41:59)
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19/05/2024 23:31
Lavrada Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0500328-57.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: SARA DE AGUIAR SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MEIRELLES NUNES DA ROCHA (OAB RJ138041) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
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26/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/04/2024 13:46
Processo Reativado - Novo Julgamento
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10/04/2024 13:46
Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2
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06/10/2023 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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06/10/2023 10:00
Recebidos os autos do STJ
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20/05/2022 10:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/05/2022 22:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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19/05/2022 22:56
Juntada de Certidão
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17/05/2022 17:32
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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17/05/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/05/2022 15:59
Decisão interlocutória
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17/05/2022 10:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/04/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/04/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 17:58
Juntada de Petição
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08/04/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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07/04/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/04/2022 17:33
Recurso Especial não admitido
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06/04/2022 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/04/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/03/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/03/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/03/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2022 19:09
Recurso Especial não admitido
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06/09/2021 15:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/09/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/09/2021 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/08/2021 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2021 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/08/2021 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 51
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05/08/2021 12:25
Juntada de Petição
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24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/07/2021 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2021 00:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2021 00:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/07/2021 16:53
Juntada de Petição
-
15/07/2021 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2021 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/07/2021 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2021 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2021 13:01
Lavrada Certidão
-
12/06/2021 14:48
Juntada de Certidão
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12/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
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10/06/2021 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2021 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 96
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07/06/2021 10:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/03/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2021 22:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
09/03/2021 19:08
Juntada de Petição
-
20/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
12/02/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 19:20
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/02/2021 19:20
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/02/2021 15:50
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
20/01/2021 13:02
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>
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11/12/2020 01:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/12/2020 01:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
07/12/2020 13:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/10/2020 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
22/10/2020 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/10/2020 13:50
Juntada de Petição
-
22/10/2020 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/10/2020 12:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2020 20:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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15/10/2020 08:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
14/10/2020 23:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/10/2020 23:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/10/2020 20:18
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/10/2020 20:17
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/10/2020 20:27
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
23/09/2020 00:06
Juntada de Certidão
-
17/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020<br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00:00</b>
-
15/09/2020 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2020 20:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 72
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14/09/2020 13:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/08/2020 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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