TRF2 - 5007165-47.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSILENE ROSARIO LIRIO

CPF *98.***.*20-40

GABRIEL LIRIO MOREIRA

CPF *23.***.*13-83

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 16:24

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 09:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 20/06/2024 09:32

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 16/05/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/05/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/05/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/05/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 54, 55 e 56

  • 06/05/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/05/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56 e 57

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007165-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 743) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOSILENE ROSARIO LIRIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: GABRIEL LIRIO MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 743

  • 19/03/2024 18:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/03/2024 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/02/2024 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/02/2024 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 31/01/2024 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/01/2024 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/01/2024 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/01/2024 20:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2023 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2023 13:28

    Juntado(a)

  • 07/08/2023 12:17

    Juntado(a)

  • 07/07/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 15/05/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2023 22:16

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2023 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/03/2023 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2023 14:52

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/03/2023 20:11

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2023 14:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2023 20:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 20:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2023 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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