TRF2 - 5001516-85.2020.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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06/06/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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24/05/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Sentença confirmada - 24/05/2024 11:41:59)
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19/05/2024 23:31
Lavrada Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001516-85.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: ELIZABETH SILVEIRA SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
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26/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/04/2024 12:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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08/04/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:52
Juntado(a)
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22/03/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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01/03/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 15:35
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/01/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/11/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/11/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 14:27
Juntada de Certidão
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06/11/2023 14:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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06/11/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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31/10/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/10/2023 20:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB16)
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27/10/2023 15:14
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/10/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2023 17:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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25/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/07/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2023 19:51
Juntada de Certidão
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07/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2023 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/07/2023 14:39
Distribuído por prevenção - Número: 50097703120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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