TRF2 - 5075326-03.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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16/08/2024 13:28
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2024 16:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/07/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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02/07/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2024 12:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5075326-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: EMILIA CRUZ RIBEIRO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZENAIDE AUGUSTA ALVES (OAB RJ051882) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 95
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16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/05/2024 19:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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08/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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05/03/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/03/2024 10:44
Despacho
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29/02/2024 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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