TRF2 - 5038021-53.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 06.057.223/0001-71

Advogados

IGOR GOES LOBATO

OAB: 001228/AM

CPF *48.***.*54-39

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 08:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 27/11/2024 08:34

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2024 04:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2024 19:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 17:06

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5038021-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB AM001228) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/08/2024 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117

  • 06/08/2024 07:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 19:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/06/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2024 18:58

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2024 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 13:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2024 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5038021-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GOES LOBATO (OAB AM001228) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 06/09/2022 11:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/09/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 12:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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