04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
13/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/11/2024 12:17

Juntada de Petição
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/11/2024 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
07/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/08/2024 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/08/2024 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00
18/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005416-38.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/07/2024 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
12/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00 Sequencial: 115
10/07/2024 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
09/07/2024 08:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
07/06/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/06/2024 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 16:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/06/2024 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005416-38.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/05/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/05/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
10/05/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59 Sequencial: 154
09/05/2024 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2024 16:25

Despacho
07/05/2024 14:20

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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