TRF2 - 5103211-89.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AYRI SUME DE SOUZA JUNIOR

CPF *43.***.*80-44

Advogados

ANTONIO SILVA FILHO

OAB: 062179/RJ

CPF *17.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 02/09/2024 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 12:22

    Recurso Especial não admitido

  • 09/07/2024 12:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 13:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/07/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2024 12:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/05/2024 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2024 12:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 24/05/2024 11:41:59)

  • 19/05/2024 23:30

    Lavrada Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5103211-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: AYRI SUME DE SOUZA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 29/04/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 26/04/2024 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/04/2024 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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