TRF2 - 5012706-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 12:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057409-05.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 73, 85
-
30/10/2024 07:52
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 07:52
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/10/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/10/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/09/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/09/2024 00:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/09/2024 00:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conhecido o recurso e não-provido - 18/09/2024 23:54:02)
-
17/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/09/2024 22:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 13/09/2024 18:21:36)
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/09/2024 22:02
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 17:45
Juntada de Petição
-
02/09/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 15:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5012706-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/08/2024 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
19/08/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/08/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 19:34
Retirado de pauta
-
30/07/2024 10:17
Juntada de Petição
-
26/07/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012706-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
25/06/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/06/2024 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/06/2024 11:26
Juntado(a)
-
25/06/2024 10:41
Juntada de Petição
-
05/06/2024 10:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
24/05/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2024 13:33
Retirado de pauta
-
24/05/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
24/05/2024 13:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
24/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/05/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 14:30
Determinada a intimação
-
21/05/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/05/2024 16:38
Juntada de Petição
-
17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012706-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
-
27/10/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2022 15:42
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
09/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 16:17
Decisão interlocutória
-
06/09/2022 16:46
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)
-
06/09/2022 16:42
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 17:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 00096582620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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