TRF2 - 5077143-05.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 10:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
20/08/2025 10:24
Transitado em Julgado
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/07/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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24/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/07/2025 13:25:34)
-
24/07/2025 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/07/2025 13:25:35)
-
24/07/2025 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/07/2025 13:26:51)
-
24/07/2025 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/07/2025 12:56
Despacho
-
30/06/2025 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/06/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/06/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/06/2025 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/06/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/06/2025 13:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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24/10/2024 06:18
Remetidos os Autos em diligência
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/09/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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28/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 06:42
Remetidos os Autos com acórdão - GABJFC5 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 09:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GABJFC5
-
02/08/2024 17:38
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/07/2024 19:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GABJFC5 -> SUB5TESP
-
24/07/2024 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 12:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GABJFC5
-
22/07/2024 12:33
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b>
-
16/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077143-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NEWTON BRAGA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE ANDRE DA ROCHA ANDRADE (OAB RJ094148) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/07/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
-
15/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
12/07/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/06/2024 08:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
03/06/2024 18:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077143-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: NEWTON BRAGA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE ANDRE DA ROCHA ANDRADE (OAB RJ094148) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190
-
03/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/04/2024 12:04
Retirado de pauta
-
25/04/2024 10:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/04/2024 10:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
24/04/2024 10:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2024 23:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2024 23:28
Determinada a intimação
-
19/03/2024 17:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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