TRF2 - 0000624-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000624452021402510120241018132002
-
16/10/2024 19:58
Recebidos os autos do STJ
-
10/10/2024 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000624452021402510120241010105433
-
09/10/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/10/2024 16:11
Recurso Especial Admitido
-
08/10/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 06:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/10/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
05/09/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 08:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/09/2024 21:29
Juntada de Petição
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
07/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/08/2024 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
05/08/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/08/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/07/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 15:08
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000624-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GILCA DE SOUZA JACCOUD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GILDA DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GILDO OLIVEIRA AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
05/07/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/07/2024 08:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/06/2024 16:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
19/06/2024 16:35
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
07/06/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/06/2024 12:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
06/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000624-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GILCA DE SOUZA JACCOUD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GILDA DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: GILDO OLIVEIRA AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191
-
03/05/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 06:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
31/03/2022 20:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/03/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2022 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2022 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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