TRF2 - 5005416-38.2023.4.02.5116

07/05/2024 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

06/05/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/04/2024 12:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164113520234020000/TRF2

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 17:16

Despacho

01/04/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/02/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/02/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164113520234020000/TRF2

22/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 16:05

Concedida a Segurança

20/10/2023 18:37

Conclusos para julgamento

20/10/2023 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164113520234020000/TRF2

17/10/2023 20:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50164113520234020000/TRF2

11/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/10/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 11

18/09/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/09/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/09/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 15:12

Não Concedida a Medida Liminar

31/08/2023 18:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ - RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ - EXCLUÍDA

31/08/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 17/08/2023 Número de referência: 1081687

14/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 12:57

Decisão interlocutória

14/08/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 11:16

Distribuído por sorteio