TRF2 - 5000138-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/06/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000138-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB RJ092077) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
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29/03/2023 13:45
Alterado o assunto processual
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29/03/2023 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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29/03/2023 09:50
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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29/03/2023 09:50
Declarada incompetência
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06/03/2023 13:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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06/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/01/2023 17:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/01/2023 17:30
Não Concedida a tutela provisória
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12/01/2023 09:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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