TRF2 - 5019816-78.2018.4.02.5101

27/08/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 772425/2025 -

26/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 772425/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 772425/2025

25/08/2025 10:44

Protocolizada Petição 772425/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

18/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 197860/2025 - AgInt

15/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197860 - AgInt no AREsp 2819368 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de TERMOMACAE S A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00197860/2025 - AgInt no AREsp 2819368/RJ

23/06/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197860/2025 - AgInt no AREsp 2819368/RJ

22/05/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/05/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/05/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 197860/2025 - AgInt

21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197860 - AgInt no AREsp 2819368 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:20

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 197860/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 582.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197860/2025 -

12/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197860/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 197860/2025

11/03/2025 09:57

Protocolizada Petição 197860/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

17/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 12:23

Conheço do agravo de TERMOMACAE S A para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 17/02/2025)

10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:40

Conheço do agravo de TERMOMACAE S A para não conhecer do Recurso Especial

08/01/2025 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO