TRF2 - 5002285-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 11:39
Baixa Definitiva
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30/08/2024 11:39
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
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11/07/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
17/06/2024 21:25
Juntada de Petição
-
12/06/2024 14:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50520966320224025101/RJ
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002285-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GABRIELLA LUIZA LIMA DE AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: SILVANIA DA SILVA LIMA (Pais) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
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11/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/06/2024 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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04/06/2024 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/05/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 24/05/2024 11:42:02)
-
19/05/2024 23:31
Lavrada Certidão
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15/05/2024 16:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50520966320224025101/RJ
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07/05/2024 11:38
Juntada de Petição
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002285-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GABRIELLA LUIZA LIMA DE AZEREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: SILVANIA DA SILVA LIMA (Pais) ADVOGADO(A): ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
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29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/04/2024 11:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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05/04/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/04/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 12:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5052096-63.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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26/02/2024 12:26
Não Concedida a Medida Liminar
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26/02/2024 12:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2024 15:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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