STJ - 5016702-35.2023.4.02.0000

14/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1017753/2024 - AgInt

11/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017753 - AgInt no REsp 2174113 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RAFAEL CARLOS DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01017753/2024 - AgInt no REsp 2174113/RJ

28/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017753/2024 - AgInt no REsp 2174113/RJ

25/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 24/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1017753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 179.

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1017753/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017753/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1017753/2024

14/11/2024 16:39

Protocolizada Petição 1017753/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

24/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 17:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL CARLOS DA SILVA

22/10/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/10/2024 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2172529 (2024/0362577-1)

01/10/2024 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO