TRF2 - 5054738-72.2023.4.02.5101

05/09/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828509/2025

05/09/2025 13:48

Protocolizada Petição 828509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

01/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 314321/2025 - AgInt

29/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314321 - AgInt no AREsp 2829276 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00314321/2025 - AgInt no AREsp 2829276/RJ

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314321/2025 - AgInt no AREsp 2829276/RJ

24/06/2025 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/06/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/06/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 314321/2025 - AgInt

23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314321 - AgInt no AREsp 2829276 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 314321/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1261.

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 314321/2025 -

10/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314321/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 314321/2025

09/04/2025 17:45

Protocolizada Petição 314321/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

21/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:35

Não conhecido o recurso de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A (Publicação prevista para 21/03/2025)

26/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A

22/01/2025 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/12/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO