TRF2 - 5030087-82.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERIO ROGERIO DOS SANTOS

CPF *13.***.*62-15

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 13:45

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085717-62.2024.4.02.9666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 29/09/2024 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085716-77.2024.4.02.9666/TRF (ROBERIO ROGERIO DOS SANTOS)

  • 29/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-37 processada no TRF2 com o no. 50857176220244029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 29/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-37 processada no TRF2 com o no. 50857167720244029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 29/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-37 processada no TRF2 com o no. 50857167720244029666/TRF (ROBERIO ROGERIO DOS SANTOS)

  • 26/08/2024 14:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-37

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/08/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 06/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 18:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-37

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/07/2024 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 07:09

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/07/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 20/06/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 18:52

    Despacho

  • 20/06/2024 14:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 20/06/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/05/2024 00:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:59

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030087-82.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 603) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROBERIO ROGERIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 603

  • 09/02/2024 15:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2024 19:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/02/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/01/2024 23:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/01/2024 20:23

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/01/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/01/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 04/12/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:34

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2023 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2023 15:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2023 15:21

    Determinada a citação

  • 26/07/2023 21:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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