TRF2 - 5063390-78.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
18/09/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/09/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/09/2024 21:42
Juntada de Petição
-
12/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 14:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 08:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/09/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 69
-
09/09/2024 18:41
Juntada de Petição
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/08/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 13:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
15/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2024 12:55
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/07/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 13:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5063390-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EBSCO INTERNATIONAL INC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 42
-
16/07/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/07/2024 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/06/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/06/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 21:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 14:18
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 14:18
Juntado(a)
-
05/06/2024 15:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
05/06/2024 14:41
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5063390-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EBSCO INTERNATIONAL INC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171
-
09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 13:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/02/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 14:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 14:30
Despacho
-
17/01/2024 17:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
16/01/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/01/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2024 18:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/01/2024 18:11
Despacho
-
09/01/2024 15:37
Juntada de Certidão
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07/01/2024 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB10)
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07/01/2024 12:28
Alterado o assunto processual
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18/12/2023 19:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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18/12/2023 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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