TRF2 - 5023707-43.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FLAVIA ALMEIDA DA PENHA

CPF *28.***.*35-81

BRYAN ALMEIDA RODRIGUES

CPF *23.***.*32-10

Advogados

ANTONIO CARLOS BORLOTT

OAB: 002135/ES

CPF *17.***.*87-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 18:57

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 09:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 20/06/2024 09:32

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 17/05/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 33, 34, 35 e 36

  • 07/05/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35 e 36

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023707-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 752) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: FLAVIA ALMEIDA DA PENHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTT (OAB ES002135) RECORRENTE: BRYAN ALMEIDA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTT (OAB ES002135) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 752

  • 25/04/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/04/2024 17:47

    Juntado(a)

  • 04/03/2024 17:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/03/2024 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2024 15:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 22/01/2024 18:36

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 13/12/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 19:49

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/12/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 18:06

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 13:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/06/2023 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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