TRF2 - 5001270-88.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIMEIA SENRA DA CUNHA

CPF *17.***.*92-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 16:15

    Juntado(a)

  • 11/06/2025 16:20

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 10/06/2025 10:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/09/2022 18:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/09/2022 14:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/09/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 17:47

    Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO

  • 19/09/2022 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2022 16:12

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2022 12:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2022 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/08/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/08/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 10:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/08/2022 10:30

    Recurso Especial não admitido

  • 27/07/2022 18:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/07/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 13:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/06/2022 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/05/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/05/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001270-88.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 476) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EDIMEIA SENRA DA CUNHA ADVOGADO: MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ167607) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 476

  • 07/03/2022 12:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/01/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/01/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/01/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/01/2022 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2022 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2022 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2022 11:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/01/2022 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2022 15:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2021 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 364

  • 11/06/2019 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2019 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/05/2019 14:44

    Distribuído por sorteio

  • 07/05/2019 17:49

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/04/2019 15:25

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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