TRF2 - 5004329-67.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO MACHADO BARBOSA

CPF *77.***.*10-25

Advogados

AMANDA REGATTIERI SEVERO

OAB: 035551/ES

CPF *70.***.*22-05

MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA

OAB: 035544/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 09:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004329672024402500120240906093637

  • 05/09/2024 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2024 17:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/09/2024 12:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43

  • 03/09/2024 18:23

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 13/08/2024 19:38

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2024 17:14

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2024 14:22

    Juntada de certidão

  • 06/08/2024 11:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 05/08/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2024 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 19/06/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/06/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/06/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/06/2024 13:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:40

    Juntada de certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5004329-67.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUIZ FERNANDO MACHADO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 12:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 108

  • 15/05/2024 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/05/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/05/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2024 17:18

    Despacho

  • 09/05/2024 15:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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