TRF2 - 5100123-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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21/05/2025 17:15
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/04/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/04/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/04/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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10/04/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/04/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100123-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEA RODRIGUES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
21/02/2025 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/02/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/08/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 16:36
Juntado(a)
-
18/08/2022 13:12
Juntada de Petição
-
15/08/2022 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/07/2022 16:03
Expedição de ofício
-
26/07/2022 14:56
Retirado de pauta
-
25/07/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100123-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LEA RODRIGUES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
23/06/2022 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 18:26
Retirado de pauta
-
20/05/2022 15:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
20/05/2022 15:18
Juntada de Petição
-
11/05/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100123-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LEA RODRIGUES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
05/05/2022 00:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/07/2021 22:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/07/2021 22:13
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2021 14:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/07/2021 13:17
Distribuído por prevenção - Número: 50008429620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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