TRF2 - 5057443-48.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 16:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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09/08/2024 16:36
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
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18/06/2024 12:56
Juntada de Petição
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18/06/2024 10:31
Juntada de Petição
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17/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/06/2024 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5057443-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/05/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/05/2024 15:19
Juntada de Petição
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14/05/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 13:09
Lavrada Certidão
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10/05/2024 07:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/10/2021 14:46
Juntada de Petição
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12/04/2021 13:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição (Turma) Número: 50002354920214020000/TRF2
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07/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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24/03/2021 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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10/03/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2021 16:38
Juntada de Petição
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09/03/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 19:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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09/03/2021 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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09/03/2021 17:30
Despacho
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08/02/2021 19:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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08/02/2021 19:43
Juntada - Peças Digitalizadas
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05/02/2021 10:18
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
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03/02/2021 14:25
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Petição (Turma) Número: 50002354920214020000/TRF2
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21/01/2021 09:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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20/01/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
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15/01/2021 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/01/2021 09:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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14/01/2021 18:04
Distribuído - Petição (Turma) Número: 50002354920214020000
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22/12/2020 14:49
Distribuído por prevenção - Número: 50136279020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2020
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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