TRF2 - 5005638-10.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/06/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/06/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005638-10.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LOURIVAL DE OLIVEIRA (OAB RJ130489) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB PR023304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
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20/09/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/09/2023 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2023 18:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2023 15:15
Distribuído por prevenção - Número: 50052779020214025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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