TRF2 - 5014564-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
19/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/06/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 11:22
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/06/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
13/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014564-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: DULCE FERREIRA GOMES (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: EUVANIA BRAGA FREITAS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA ANTONIA AUXILIADORA MOREIRA LANNA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA BERNARDETE CABRAL E SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CARLA MARCIA MOREIRA LANNA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SUELI SANTOS CRUZ ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SANDRA MARIA MOREIRA LANNA SALES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA JULIA VIEIRA CAVALCANTI GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/11/2023 05:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/11/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 18:01
Determinada a intimação
-
15/09/2023 16:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 383 do processo originário.Número: 00092186420174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007843-59.2023.4.02.5002
Nilson Garcia Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 18:22
Processo nº 5005651-84.2022.4.02.5101
Chd Importacao e Distribuicao de Informa...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bruna Taize Steuernagel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 15:35
Processo nº 5005651-84.2022.4.02.5101
Chd Importacao e Distribuicao de Informa...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruna Taize Steuernagel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 15:51
Processo nº 5005651-84.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Chd Importacao e Distribuicao de Informa...
Advogado: Bruna Taize Steuernagel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 08:45
Processo nº 5126927-48.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Fatima Rita Quelhas de Freitas Koike
Advogado: Deborah Dias Goldman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 16:54