TRF2 - 5003974-53.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES FERREIRA COSTA

CPF *34.***.*12-66

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 16:51

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 30/10/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 30/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 15:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 13/09/2024 15:34

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 13/09/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/09/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 12/09/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/09/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 15:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/08/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/08/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b>

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b>

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003974-53.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 05/08/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/08/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2024 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b><br>Sequencial: 17

  • 05/08/2024 14:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/07/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/07/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:30</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003974-53.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 16/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/07/2024 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 18

  • 17/05/2024 15:51

    Retirado de pauta

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003974-53.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 619) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 619

  • 22/02/2024 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2024 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 25/01/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/01/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/01/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/12/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 23/11/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 12:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2023 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 18:20

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 03/10/2023 14:47

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 22/11/2023 15:00

  • 14/09/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/11/2022 18:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/10/2022 04:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2022 04:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 17:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/06/2022 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/04/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 12:29

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/03/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 25/03/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/12/2021 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2021 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2021 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2021 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2021 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 09:59

    Determinada a citação

  • 04/11/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2021 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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