TRF2 - 5002920-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 17:07
Baixa Definitiva
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07/08/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/06/2024 14:00
Juntada de Certidão
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28/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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13/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2024 21:42
Juntada de Petição
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11/06/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 15:21
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 15:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
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07/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/06/2024 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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20/05/2024 15:45
Juntada de Petição
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16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002920-24.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: I X DA SILVA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181
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09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2024 19:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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29/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2024 14:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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17/04/2024 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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15/04/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2024 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 12:32
Não Concedida a tutela provisória
-
07/03/2024 14:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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