25/11/2024 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
25/11/2024 13:08

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/10/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/10/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/10/2024 15:36

Despacho
21/10/2024 11:32

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/10/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2024 17:18

Recurso Especial não admitido
12/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
08/09/2024 09:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/06/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2024 14:57

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 07/06/2024 11:53:40)
01/06/2024 18:54

Lavrada Certidão
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00
15/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5081477-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELICA INACIO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ119674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00 Sequencial: 6
13/05/2024 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/02/2024 16:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
15/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2024 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
08/02/2024 16:34

Vista ao MP
08/02/2024 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/02/2024 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 4ª CAJ- CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
07/02/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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