TRF2 - 5000719-89.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000719892023402511020241122173957
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22/11/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 13:20
Despacho
-
22/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/11/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/10/2024 16:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/10/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/10/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/09/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/09/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/09/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/09/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/09/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
-
23/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2024 15:40
Juntada de certidão
-
23/09/2024 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/09/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/09/2024 08:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/08/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/08/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 13:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000719-89.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FELIPE ALVES PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO CAMPOS DIAS (OAB RJ224598) ADVOGADO(A): ALAN SANTOS DE SOUZA (OAB RJ228557) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:22
Juntada de certidão
-
02/07/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
01/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/06/2024 14:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
24/06/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 14:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/06/2024 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 07/06/2024 11:53:40)
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000719-89.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FELIPE ALVES PIRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PABLO CAMPOS DIAS (OAB RJ224598) ADVOGADO(A): ALAN SANTOS DE SOUZA (OAB RJ228557) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de certidão
-
14/05/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
13/05/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/04/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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