TRF2 - 5003552-41.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/07/2024 07:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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09/07/2024 07:46
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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07/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/05/2024 13:25
Juntada de Certidão
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17/05/2024 14:08
Juntada de Petição
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14/05/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 16:50
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003552-41.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: BARBARA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ186120) APELANTE: FLAVIO MENEZES DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ186120) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BEATRIZ MAGALHAES PESSOA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA RODRIGUES PESSOA (OAB RJ183150) ADVOGADO(A): ALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA (OAB RJ189218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 221
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08/05/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/05/2024 14:36
Juntada de Petição
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03/05/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/05/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/04/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 12:46
Despacho
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21/11/2023 17:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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