TRF2 - 5000577-65.2018.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 13:51
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 13:45
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
15/08/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
15/08/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/08/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/08/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
-
01/08/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/07/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/07/2024 13:48
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000577-65.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES (Espólio) ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVANTE: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/06/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
26/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/06/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/06/2024 07:25
Juntada de Petição
-
18/06/2024 04:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/06/2024 04:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
-
17/06/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2024 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/06/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000577-65.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES (Espólio) ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVANTE: JULIO MOURAO GUIMARAES NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123
-
17/05/2024 11:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/05/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 15:48
Determinada a intimação
-
01/04/2024 08:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
21/03/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2024 14:34
Juntada de Petição
-
19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:41
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/03/2024 12:54
Determinada a intimação
-
18/03/2024 18:27
Juntada de peças digitalizadas
-
08/09/2021 12:11
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
17/02/2021 19:18
Juntada de Petição
-
24/05/2019 19:18
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
24/05/2019 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2019 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
21/05/2019 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/05/2019 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2019 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2019 18:26
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
-
01/04/2019 17:06
Despacho/Decisão - de Expediente
-
01/04/2019 17:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/11/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2018 13:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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31/10/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2018 09:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2018 16:24
Juntada de Petição
-
27/09/2018 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/09/2018 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2018 14:46
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2018 14:43
Despacho/Decisão - de Expediente
-
27/08/2018 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2018
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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