TRF2 - 5026299-56.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/12/2024 18:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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30/12/2024 18:17
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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11/12/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
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14/11/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/11/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/11/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/11/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/11/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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29/10/2024 02:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026299-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IVONNE FABBRI RIBEIRO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: ELIANA FABBRI RIBEIRO SILVA (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
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17/09/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/08/2024 19:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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26/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/07/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
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23/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 11:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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15/07/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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14/07/2024 20:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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05/07/2024 19:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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01/07/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2024 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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26/06/2024 18:58
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026299-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: IVONNE FABBRI RIBEIRO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: ELIANA FABBRI RIBEIRO SILVA (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/05/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2023 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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28/04/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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