TRF2 - 5120920-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5120920112021402510120241211151916
-
10/12/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 18:13
Recurso Especial Admitido
-
10/12/2024 09:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 12:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/12/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/12/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/11/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2024 11:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/10/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/10/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/10/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 16:00
Juntada de Petição - MINERACAO TABOCA S A (RJ112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA)
-
01/10/2024 17:34
Juntada de Petição
-
25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5120920-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: MINERACAO TABOCA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 192
-
12/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/09/2024 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/09/2024 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2024 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/09/2024 14:10
Juntada de Petição
-
07/09/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
13/08/2024 20:41
Juntada de Petição
-
13/08/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/08/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 17:06
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
26/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5120920-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MINERACAO TABOCA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/07/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 20:03
Juntada de Petição
-
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 18:36
Retirado de pauta
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5120920-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MINERACAO TABOCA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/05/2024 18:21
Juntada de Petição
-
10/05/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 188
-
09/05/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 16:15
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 16:15
Juntada de Petição
-
05/09/2022 16:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 16:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004124-63.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Klein Henrique Ferreira da Silva
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 09:11
Processo nº 5004124-63.2023.4.02.5101
Rhudlay Soares Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 15:55
Processo nº 5019587-22.2023.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Thayse Rodrigues Gomes da Costa
Advogado: Vivian Lorena Cardoso de SA Rodrigues Mo...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 21:15
Processo nº 5003189-63.2024.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Mayara de Souza Becalli
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 11:19
Processo nº 5008889-20.2022.4.02.5002
Genecy Pedro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04