TRF2 - 5013203-75.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA DO CARMO LOURENCO

CPF *30.***.*37-91

Advogados

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB: 019419/ES

CPF *91.***.*70-67

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB: 030832/ES

CPF *21.***.*33-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 02/12/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107090-52.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 02:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107089-67.2024.4.02.9666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/11/2024 02:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107088-82.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIANA DO CARMO LOURENCO)

  • 23/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-38 processada no TRF2 com o no. 51070905220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 23/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-38 processada no TRF2 com o no. 51070896720244029666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 23/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-38 processada no TRF2 com o no. 51070888220244029666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 23/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-38 processada no TRF2 com o no. 51070888220244029666/TRF (SEBASTIANA DO CARMO LOURENCO)

  • 21/10/2024 15:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-38

  • 21/10/2024 13:50

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/10/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/10/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/09/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 14:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-38

  • 27/09/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/08/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 19:00

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 11:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 10:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 13/08/2024 10:05

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 09:54

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013203-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIANA DO CARMO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 205

  • 21/06/2024 12:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 18/05/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013203-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 624) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIANA DO CARMO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 624

  • 31/01/2024 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/01/2024 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/01/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 12:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/01/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/01/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/12/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 07/11/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/11/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2023 10:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/09/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/08/2023 17:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/08/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/06/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIANA DO CARMO LOURENCO <br/> Data: 11/07/2023 às 09:00. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1

  • 22/05/2023 12:13

    Despacho

  • 19/05/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2023 18:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2023 11:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 13:25

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/04/2023 13:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/04/2023 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097462-33.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Henrique Ambrosio da Cunha

Advogado: Camila Souza da Cruz Ferreira Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5097462-33.2019.4.02.5101

Carlos Henrique Ambrosio da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2019 20:53

Exibir Processo

Processo nº 5004540-62.2022.4.02.5102

Cristiane Thereza da Gloria

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5004540-62.2022.4.02.5102

Cristiane Thereza da Gloria

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Lara Spena de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5004516-43.2024.4.02.0000

Paulo Victor do Espirito Santo Costa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 09:45

Exibir Processo