TRF2 - 5003095-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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09/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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07/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/06/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/06/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003095-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FELIPE DO AMARAL FERREIRA CHAVES ADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE MACHADO (OAB RJ096477) ADVOGADO(A): CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO (OAB RJ105042) AGRAVANTE: AFFONSO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES NETO ADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE MACHADO (OAB RJ096477) ADVOGADO(A): CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO (OAB RJ105042) AGRAVANTE: FREDERICO DO AMARAL FERREIRA CHAVES ADVOGADO(A): CLAUDIO JORGE MACHADO (OAB RJ096477) ADVOGADO(A): CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO (OAB RJ105042) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 229
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/05/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/04/2024 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/04/2024 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/04/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/03/2024 08:33
Juntada de Petição
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13/03/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2024 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/03/2024 21:23
Determinada a intimação
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11/03/2024 13:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB29)
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11/03/2024 13:28
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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11/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/03/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/03/2024 11:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/03/2024 08:20:05)
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10/03/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9
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10/03/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2024 17:53
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB29
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10/03/2024 17:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> PLANTAO
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10/03/2024 17:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2024 13:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> PLANTAO
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10/03/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/03/2024 13:26
Despacho
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10/03/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - GAB29 -> PLANTAO
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10/03/2024 12:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> PLANTAO
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09/03/2024 13:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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