TRF2 - 5106313-61.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ: 33.287.806/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA BERNARDETE SILVA DE AQUINO

CPF *08.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 07:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 14/09/2022 07:56

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/08/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/08/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 11:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/08/2022 12:02

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/06/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5106313-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: MARIA BERNARDETE SILVA DE AQUINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 23/06/2022 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/06/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/06/2022 18:26

    Retirado de pauta

  • 11/05/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 16:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5106313-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: MARIA BERNARDETE SILVA DE AQUINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/05/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2022 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 04/04/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/04/2022 21:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/06/2021 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/06/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/06/2021 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/06/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2021 10:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/06/2021 13:24

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 03/06/2021 13:24

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 23/06/2020 11:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 23/06/2020 11:10

    Trânsito em Julgado - Data: 22/06/2020

  • 22/06/2020 19:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 20

  • 18/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 10/06/2020 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2020 12:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 08/06/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2020 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2020 17:00

    Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/05/2020 17:39

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 20/05/2020 23:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 04/05/2020 16:47

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2020

  • 28/04/2020 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2020 18:18

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 9

  • 24/04/2020 17:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/04/2020 12:09

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/04/2020 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2020 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2020 18:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/03/2020 16:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)

  • 31/03/2020 16:03

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 30/03/2020 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2020 10:35

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/03/2020 10:35

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 10/03/2020 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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