TRF2 - 5005683-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
11/02/2025 16:01
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/01/2025 11:24
Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
-
28/01/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/01/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/01/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 16:20
Decisão interlocutória
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24/01/2025 00:23
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 69
-
18/01/2025 09:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/11/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 08:50
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
26/11/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/11/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/11/2024 17:23
Juntada de Petição
-
22/11/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/11/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 13:29
Juntada de Certidão
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12/11/2024 09:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/11/2024 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2024 18:36
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/10/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/09/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005683-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALEXANDRE SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTIAGO (OAB RJ190111) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
10/07/2024 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/06/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/05/2024 09:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
-
17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005683-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ALEXANDRE SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTIAGO (OAB RJ190111) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
18/04/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/04/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2024 12:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/04/2024 12:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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