TRF2 - 5078467-30.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 017362/ES

CPF *17.***.*04-34

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

Polo Passivo

Partes

ELIONOURA SOUZA RODRIGUES

CPF *44.***.*07-72

Advogados

MARIANA RODRIGUES DA NOBREGA

OAB: 213415/RJ

CPF *08.***.*09-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 14:49

    Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 11/02/2025 14:49

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 18/01/2025 11:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 30/09/2024 19:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

  • 16/07/2024 02:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 16/07/2024 02:03

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/06/2024 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2024 11:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/06/2024 18:54

    Lavrada Certidão

  • 27/05/2024 12:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5078467-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIONOURA SOUZA RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES DA NOBREGA (OAB RJ213415) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/05/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 16:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 14/05/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/05/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 13/05/2024 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/03/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 21/03/2024 12:28

    Lavrada Certidão

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:56

    Lavrada Certidão

  • 06/03/2024 14:52

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/02/2024 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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