TRF2 - 5001295-86.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 17:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:45:16)
-
12/09/2025 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
-
11/09/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 78
-
10/09/2025 13:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004080-16.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 73, 83
-
21/01/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/01/2025 15:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
21/01/2025 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/01/2025 14:49
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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21/01/2025 11:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/01/2025 11:17
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 08:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/01/2025 08:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/01/2025 19:06
Juntada de Petição
-
29/11/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
23/10/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/10/2024 16:57
Juntada de Petição
-
19/10/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
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27/09/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/09/2024 11:33
Juntada de Petição
-
20/09/2024 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001295-86.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCAS SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
06/08/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2024 17:48
Juntada de Petição
-
28/06/2024 16:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2024 16:34
Juntada de Petição
-
25/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
14/06/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2024 16:08
Juntada de Petição
-
21/05/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/05/2024 19:49
Juntada de Petição
-
17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001295-86.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCAS SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
-
09/05/2024 09:11
Juntada de Petição
-
30/04/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/04/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2024 20:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/04/2024 15:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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