TRF2 - 5017725-84.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 13:49
Baixa Definitiva
-
04/04/2025 21:46
Recebidos os autos do STJ
-
12/11/2024 13:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017725842021402000020241112135904
-
11/11/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:28
Recurso Especial Admitido
-
08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
-
21/10/2024 18:27
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
-
19/09/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
18/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105 e 108
-
06/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/09/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
06/09/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
05/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017725-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB RJ125509) ADVOGADO(A): ANDREIA GONCALVES FERNANDES (OAB RJ170233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA INTERESSADO: NILSON ALVES BRAGA ADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: INSTITUTO PEDRO LUDOVICO ADVOGADO(A): ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ELZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALICE CABRAL DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138
-
07/08/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/07/2024 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/07/2024 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48, 51, 49, 52 e 55
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
03/07/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 10:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
-
03/07/2024 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/07/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/06/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52
-
27/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/06/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/06/2024 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/06/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017725-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB RJ125509) ADVOGADO(A): ANDREIA GONCALVES FERNANDES (OAB RJ170233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA INTERESSADO: NILSON ALVES BRAGA ADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: INSTITUTO PEDRO LUDOVICO ADVOGADO(A): ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ELZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALICE CABRAL DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128
-
15/05/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2024 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
-
11/10/2023 16:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 20
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2023 11:13
Juntada de Petição
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 19 e 20
-
28/08/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2023 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/08/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2023 12:26
Juntada de Petição
-
21/08/2023 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/08/2023 15:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/08/2023 15:49:48)
-
18/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 15:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/01/2022 14:05
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
26/01/2022 14:03
Juntada de peças digitalizadas
-
26/01/2022 13:49
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 13:39
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/01/2022 15:52
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
10/01/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 14:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/12/2021 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/12/2021 09:23
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2021 20:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1432 do processo originário.Número: 50163703920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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Advogado: Claudio David de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2024 17:35