TRF2 - 0035267-44.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 08:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
30/07/2024 08:40
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0035267-44.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: MERCADO NOVA RAZAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 232
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/04/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 10:52
Juntada de Petição
-
12/04/2024 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/02/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2024 18:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025263-85.2020.4.02.5001
Bluevix Comercio e Servico Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Angelo Nunes Sindona
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2020 15:47
Processo nº 5075438-69.2023.4.02.5101
Jose Carlos Porto Sobrinho
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Fabio Gomes Feres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 15:32
Processo nº 5080079-37.2022.4.02.5101
Naiara Gabriela Scheleski Martinz Figuei...
Uniao
Advogado: Malone Cosme de Lima Mendes Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2024 11:05
Processo nº 5080079-37.2022.4.02.5101
Naiara Gabriela Scheleski Martinz Figuei...
Uniao
Advogado: Malone Cosme de Lima Mendes Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 00:48
Processo nº 0151328-12.2017.4.02.5101
Uniao
Fausto de Oliveira Ramos
Advogado: Jose Roberto Sodero Victorio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 13:49