TRF2 - 5075438-69.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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31/03/2025 12:56
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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22/01/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/01/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2025 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/01/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/01/2025 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/12/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2024 13:21
Juntada de Certidão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5075438-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSE CARLOS PORTO SOBRINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO GOMES FERES (OAB RJ056839) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
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14/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2024 10:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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05/10/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/09/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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28/08/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
26/06/2024 18:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5075438-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSE CARLOS PORTO SOBRINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO GOMES FERES (OAB RJ056839) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/02/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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19/02/2024 15:32
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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