TRF2 - 5114105-27.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 08:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
30/07/2024 08:40
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 16:47
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5114105-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO BRETAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 233
-
09/05/2024 08:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/05/2024 08:16
Juntada de Petição
-
03/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2024 16:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/02/2024 07:53
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
-
20/02/2024 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 21:44
Declarada suspeição por
-
20/02/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043945-83.2023.4.02.5001
Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Henrique Cunha da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 21:51
Processo nº 5043945-83.2023.4.02.5001
Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Paulo Henrique Cunha da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 18:44
Processo nº 5001548-74.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Veronica Rodrigues do Amparo
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 19:37
Processo nº 5010008-84.2022.4.02.0000
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Alvino Jose dos Santos
Advogado: Jose Carlos Nascif Amm
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 17:19
Processo nº 5096487-69.2023.4.02.5101
Maria Celeste dos Santos Neves
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 19:10