TRF2 - 5003608-08.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Polo Passivo

Partes

TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 27.271.816/0001-06

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 15/09/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/09/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/09/2024 17:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/09/2024 17:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 08:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 09/09/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2024 11:38

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 19/06/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/06/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/06/2024 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/06/2024 13:42

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 13/06/2024 13:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada em parte - 13/06/2024 13:19:26)

  • 22/05/2024 19:40

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003608-08.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132

  • 15/05/2024 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/10/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/10/2022 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2022 19:17

    Distribuído por prevenção - Número: 50113004120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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