TRF2 - 5005364-66.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 08:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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30/07/2024 08:43
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 24
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24
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12/06/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005364-66.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI APELADO: NEIDE EMILIA FERREIRA VIANA VALADARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SOUZA PORTO (OAB RJ202184) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ217319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): VITOR MUCURY CARDOSO ADVOGADO(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR ADVOGADO(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS ADVOGADO(A): JOAO PAULO BALSINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 235
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/05/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2024 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/04/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/04/2024 20:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/04/2024 20:08
Determinada a intimação
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02/04/2024 09:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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