TRF2 - 5067565-18.2023.4.02.5101

29/08/2024 16:36

Baixa Definitiva

27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

01/08/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/08/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 14:16

Despacho

25/07/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/07/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50675651820234025101/TRF2

08/02/2024 19:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/11/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

13/11/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023 14:17

Concedida a Segurança

04/09/2023 14:32

Conclusos para julgamento

30/08/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/08/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/08/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/08/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/08/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023 15:15

Determinada a intimação

08/08/2023 06:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (SRRF07) - EXCLUÍDA

08/08/2023 06:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

18/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/07/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/07/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 13:58

Despacho

10/07/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 11:10

Juntada de Petição

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/06/2023 18:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 22/06/2023 Número de referência: 1060562

26/06/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/06/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/06/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/06/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 13:36

Concedida a Medida Liminar

21/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023 17:08

Decisão interlocutória

15/06/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 13:47

Distribuído por sorteio