TRF2 - 5049779-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
19/05/2023 09:46
Recebidos os autos do STJ
-
08/03/2023 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2023 21:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/03/2023 21:36
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 20:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
02/03/2023 15:57
Decisão interlocutória
-
02/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2023 21:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 10:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 10:02
Juntada de Petição
-
24/11/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
24/11/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
24/11/2022 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
24/11/2022 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
23/11/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 12:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5049779-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: WINDSOR BARRA HOTEL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/10/2022 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
10/10/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
10/10/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/10/2022 01:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/06/2022 11:20
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
20/06/2022 10:58
Juntada de Petição
-
15/06/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 13:54
Juntada de Petição
-
14/06/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/06/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/06/2022 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/06/2022 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/06/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 19:02
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
24/05/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5049779-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: WINDSOR BARRA HOTEL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/05/2022 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
06/05/2022 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/03/2022 18:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 78
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/02/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 16:38
Juntada de Petição
-
24/02/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/02/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/02/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/02/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/02/2022 11:45
Juntada de Petição
-
04/02/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2022 19:05
Recurso Especial não admitido
-
03/02/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2022 19:05
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
31/01/2022 12:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
31/01/2022 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/12/2021 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2021 16:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/12/2021 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42
-
02/12/2021 11:14
Juntada de Petição
-
02/12/2021 11:13
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/11/2021 11:02
Juntada de Petição
-
11/11/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/11/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/11/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2021 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/11/2021 20:07
Juntado(a)
-
09/11/2021 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/11/2021 20:07
Juntado(a)
-
09/11/2021 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
07/10/2021 17:22
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2021 20:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
06/10/2021 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/09/2021 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
28/09/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2021 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/09/2021 16:32
Juntada de Petição
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/09/2021 18:13
Juntada de Petição
-
16/09/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 17:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2021 17:08
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/09/2021 14:10
Juntada de Petição
-
13/09/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/09/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/09/2021 16:47
Juntado(a)
-
10/09/2021 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/09/2021 16:47
Juntado(a)
-
10/09/2021 03:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
-
13/08/2021 17:32
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/08/2021 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2021 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
04/08/2021 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
04/08/2021 14:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/08/2021 14:27
Distribuído por prevenção - Número: 50073770720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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